Nós, cidadãs e cidadãos gaúchos, integrantes e representantes de diferentes movimentos sociais, entidades e conselhos, conclamamos uma ampla e democrática participação de todos os setores da sociedade, nas discussões acerca do Projeto de Lei 154/09 (PL 154) – o PL a desproteção do Meio ambiente gaúcho. Este projeto propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade. De forma quase secreta para a sociedade, havendo apenas quatro audiências ditas […]
Geral
Senhores Deputados O ataque ao conjunto de leis ambientais promovido pelos agentes políticos, que deveriam zelar pela legislação, tornou-se uma prática recorrente no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 154/09 (PL 154), que propõe alteração e flexibilização do Código de Meio Ambiente Estadual, foi protocolado como sendo de autoria da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo, mas segundo deputados da própria comissão, nunca foi discutido e nem votado pelos deputados membros desta. O presidente, o deputado Edson Brum, numa manobra hábil e jogando com os ritos e processos da Casa, simplesmente coletou […]
Companheirada Tendo em vista que o PL 154/2009 do Dep Edson Brum que altera toda a legislação ambiental recebeu parecer favorável do relator Dep . Marquinho Lang. Tendo em vista que o Dep. Fernando Záchia pediu preferência, ou seja, pede prioridade para que o mesmo seja votado rapidamente. Tá mais do que óbvio que tá tudo bem articulado entre eles para dar celeridade ao projeto. O PL pode ser votado na próxima terça, 27/10, na Comissão de Constituição e Justiça, 9:00hs. A única manobra protelatória é um pedido de vistas que pode adiar por apenas uma semana no máximo a […]
Assembléia das Entidades em Defesa do Meio Ambiente escolhe nova gestão Núcleo Amigos da Terra e Centro de Estudos Ambientais – Cea foram reconduzidos à coordenação, e o Instituto Biofilia substitui o InGá Estudos Ambientais na composição da nova gestão pelo próximo biênio 2009-2011. A partir deste mês de agosto, há uma nova coordenação da Assembléia Permanente em Defesa do Meio Ambiente – APEDeMA/RS. As entidades Núcleo Amigos da Terra e Centro de Estudos Ambientais – Cea foram reconduzidos à coordenação, e o Instituto Biofilia substitui o InGá Estudos Ambientais na composição da nova gestão pelo próximo biênio 2009-2011. Na […]
Neste ano de 2009 a Secretaria Estadual do Meio Ambiente completa 10 anos de existência e um novo secretário assume a pasta – o oitavo, desde 2003. No intuito de dialogar e apresentar as demandas das entidades ambientalistas para a nova gestão, no dia 17 de março de 2009 a Apedema-RS reuniu-se com o novo secretário estadual de meio ambiente, Sr. Berfran Rosado apresentando o documento “Diagnóstico e Demandas Sócio-Ambientais de Entidades Ambientalistas Gaúchas para o Secretário de Meio Ambiente do RS, Sr. Berfran Rosado”. Para ler o documento, clique aqui.