Em Ação Popular impetrada pela coordenadora-presidente do Projeto Mira-Serra, ONG filiada da APEDEMA, biól. Lisiane Becker, foi obtida sentença favorável da Justiça Federal contra a redução dos limites para plantio de soja e algodão transgênicos no entorno de Unidades de Conservação situadas no Rio Grande do Sul.
A sentença foi saudada pelas ONGs da APEDEMA como uma vitória. Para Eduíno de Mattos, da ONG Solidariedade: “Todos os integrantes da APEDEMA tem que apoiar diretamente este tipo de ação, somente desta forma conseguiremos realmente UM EMBATE SÉRIO contra a “bandidagem” que impera sobre o meio ambiente, atingindo toda vida do ecossistema.”
Paulo Brack, do INGÁ e membro da atual Coordenação da APEDEMA, manifestou-se com entusiasmo: “Uma Vitória realmente! Vai dar pano para manga e a polêmica, se ocorrer, vai ter que ser bem tratada por todos nós.” Apesar da alegria com esse momento, o Biólogo ressalta que nem tudo é festa. ” Por outro lado, fica a questão de que o Estado tem que garantir a Fiscalização e a oferta de sementes não transgênicas, pois 99% da soja plantada no RS é GM e o milho já beira os 65%. O quadro é bem ruim”.
Segundo o pesquisador, que tem larga experiência na área ambientalista, no ano ado muitos votaram a favor de que sementes transgênicas sejam disponibilizadas no troca-troca pelo governo e agricultores familiares. Para ele: ” Temos que agora exigir fiscalização e um plano para plantarem principalmente espécies nativas (frutíferas) nas bordas dos Parques. O pesquisador cita o Parque Estadual do Turvo, como um dos que está sitiado pelas monocultura0s”.
A AGAPAN, através da ambientalista Edi Fonseca, declarou: “Finalmente, no meio de tantas derrotas, temos muito para comemorar com esta sentença favorável ao meio ambiente. Parabéns À Mira-Serra.”
Além de dar o reconhecimento ao advogado, Dr. Ricardo Felinto, pelo empenho e brilhantismo, Lisiane Becker esclarece que em 2009, a Resolução CONAMA 13/90 ainda não fora revogada (a que considerava os 10 Km para proteção da biota no entorno das UCs, de qualquer categoria). Com a Ação Popular e outra Ação Civil Pública da ONG MIRASERRA: “incomodamos poderosos que, após um ano de discussão no CONAMA, revogaram a Res. 13/90 de modo “golpista”. No RS, diz a bióloga, “o previsto na Res. 13/90 foi incorporado ao nosso Código e, por isto, o “golpe” de setores interessados/ligados nos transgênicos não teve sucesso aqui.”
Clique aqui e visite o site da ONG Mira-Serra para conhecer mais detalhes sobre esse tema.
