Terça Ecológica: A destruição dos parques em Porto Alegre
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Liminar em regime de plantão suspende obras no Parque da Harmonia — prefeitura recorre
seg jul 31 , 2023
A Juíza de Direito Gabriela Dantas Bobsin, em regime de plantão na noite desde domingo (30/7/2023), suspendeu de forma imediata as obras em execução no Parque da Harmonia em Porto Alegre. As obras estão sendo realizadas pela GAM3 Parks com todo o apoio da Prefeitura Municipal, inclusive da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. O Município deverá recorrer à Presidente do Tribunal de Justiça solicitando que suspenda a execução liminar alegando falsamente “grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas” (art. 15 da Lei 12016/2009) ou entrar com algum outro tipo de recurso. A Presidente […]
