Em reunião desta quarta-feira (19/6), à noite, o conselho do Plano Diretor de Porto Alegre iniciou a apreciar o estudo de regularização urbanística e ampliação das instalações do Hospital Divina Providência, localizado no Morro da Glória, em Porto Alegre, dentre outros expedientes. As enchentes e as medidas que terão que ser tomadas pelo Município em relação a determinadas regiões — relacionadas com a aplicação de um plano diretor — não estavam na pauta.
A proposta do hospital prevê a regularização de prédios existentes, ampliação em altura e construção de novos. Embora o projeto extrapole o que prevê o Plano Diretor, diversos órgãos da Prefeitura não veem óbice na ampliação e propam formas de compensação. A votação pelo colegiado que reúne representantes do Município e da sociedade deverá acontecer na próxima reunião, na quarta, 26/6.
O Arquiteto Sérgio Saffer, representante da AREA – Associação Regional Escritório de Arquitetura no Conselho, fez o relato do seu exame da proposta aos demais integrantes do Conselho. Fernando Campos, que representa a entidade Amigas da Terra Brasil, questionou se teria sido levantando em algum momento a possibilidade de o solo do morro vizinho oferecer algum risco ao Hospital diante das enxurradas. Também observou que o aumento da altura e o erguimento de novos prédios irá contribuir para a perda da qualidade ambiental com perda da insolação e falta de ventilação.
Ao agirazul.noticiasgauchas.com, Fernando informou que o mapa produzido pelo Serviço Geológico Brasileiro – SGB foi atualizado recentemente e traz áreas perigosas próximas ao hospital:
Arte do agirazul.noticiasgauchas.com (indicação do local) sobre mapa do SGB – Clique aqui para o original – (Tutorial do SGB) Legenda: áreas laranjas: alto risco; áreas vermelhas: muito alto risco de desastre.
Fernando observa que “todas as áreas na cidade que estão marcadas como áreas de risco existe o risco geológico e para isto necessita de estudo e medidas, obras de infra que evitem o fluxo de água, esgoto e contenção nas estradas — então não ter estudo e medidas no mínimo é não levar em consideração as informações que se tem a disposição. Se o hospital não está na linha direta de possíveis deslizamentos, pelo menos um estudo deveria ser realizado a respeito, afirma. O conselheiro defende mudanças no licenciamento de localizações de edificações e que o Conselho “deve considerar a realidade das mudanças climáticas”.
Saffer considerou que a região é muito mal servida de hospital e que o projeto de ampliação do Hospital tem a característica de projetar as atividades para dentro dos edifícios, “quase como um shopping” e que “é importante atender a quantidade de demanda de vagas de atendimento do SUS“. Também afirmou que durante o debate do expediente, na próxima reunião, poderá haver a retirada de dúvidas.
Calamidade Pública — Alguns conselheiros criticaram o fato de o Conselho não estar sendo chamado para discutir o estado de calamidade pública decorrente do grande evento climático adverso ocorrido em maio no Rio Grande do Sul e que atinge Porto Alegre diretamente.
Jussara K. Pires, que representa a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/RS, se disse surpresa do fato de a pauta do Conselho que trata do planejamento urbano da cidade não incluir uma reflexão sobre os fatos e mesmo o oferecimento de informações por parte do Município de forma que novas decisões do colegiado considerem os acontecimentos até porque o Plano Diretor está sendo revisto. “Nós temos que ter alguma solução imediata para alguma parcela da população que foi afetada diretamente e que vai ter que ser realocada”, afirmou.
Fernando Costa afirmou que “não cabe à Prefeitura buscar assessorias e outras formas sem buscar o Conselho, sem ter a participação do Conselho — as questões que a Prefeitura vem encaminhando realmente é uma forma que diz respeito a este Conselho”. Luiz Antônio M. Gomes, Arquiteto e Urbanista, representante da região de planejamento 6 (centro sul e sul da cidade) também se manifestou: (…) temos a obrigação de nos preparar com a maior honestidade intelectual possível e técnica para daqui para a frente fazer tudo aquilo que não permita que venha ocorrer um fenômeno trágico como esse”.
Jackson Roberto Santa Helena de Castro, representante da região 3 (região norte da cidade), gerente executivo do Porto Seco, considerou que “todos somos culpados como sociedade — deixamos o planeta inteiro chegar no estado que tá, então vamos todo mundo refletir de tentar enxergar uma melhoria que a gente pode construir a partir desse momento trágico”.
Felisberto Seabra Luisi, Advogado, representante da região Centro, perguntou: “como que nós vamos analisar processo sem ter um diagnóstico sobre o que aconteceu na cidade? — muitos desses empreendimentos vão impactar sobre uma realidade diferente daquela que foi analisada anteriormente”. Felisberto afirmou que fazia as observações para evitar que as decisões do Conselho não sejam objeto de ações judiciais.
A íntegra da reunião foi transmitida ao vivo no YouTube, permanecendo o arquivo disponibilizado aos interessados neste link. A íntegra traz a apresentação do projeto de reformas, regularização, compensações e ampliação do Hospital Divina Providência.
Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar Assine o Canal do agirazul.noticiasgauchas.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul
