img.wp-smiley, img.emoji { display: inline !important; border: none !important; box-shadow: none !important; height: 1em !important; width: 1em !important; margin: 0 0.07em !important; vertical-align: -0.1em !important; background: none !important; padding: 0 !important; } var _gaq = _gaq || []; _gaq.push(['_set', 'UA-145309813-1']); _gaq.push(['_trackPageview']); (function() { var ga = document.createElement('script'); ga.type = 'text/javascript'; ga.async = true; ga.src = ('https:' === document.location.protocol ? 'https://ssl' : 'http://www') + './ga.js'; var s = document.getElementsByTagName('script')[0]; s.parentNode.insertBefore(ga, s); })();
 

Lagoa do Peixe

Geral

Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe

Editor 3 anos ago

O autor ajuizou ação na Justiça Federal alegando que está no local há mais de 18 anos e que teria comprado os cinco terrenos, que totalizam mais de 90 hectares, com transcrições e matrículas, antes de serem declarados de uso comum do povo e propriedade da União. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado cinco propriedades na área do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no município de Tavares (RS). Conforme a decisão da 3ª Turma, tomada no início do mês (3/5/2022), os imóveis reivindicados estão em terreno […]

Geral Unidade de Conservação

Novo chefe da Lagoa do Peixe fez abaixo assinado para rebaixar o Parque

Editor 5 anos ago 1

Parque Nacional da Lagoa do Peixe, área prioritária para a conservação de aves migratórias. Foto: Juan Andrés Anza/Wikipédia. Fabiano José de Souza até tentou negar, mas não colou. O novo chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe não apenas apoia o rebaixamento da Unidade de Conservação (UC) para a categoria de Área de Proteção Ambiental (APA), como fez um abaixo-assinado com esta finalidade. O documento, disponível na internet, foi criado em 23 de setembro de 2017 e conta com 273 s. No texto, em que tenta convencer possíveis signatários, Souza defende a liberação das atividades de pesca artesanal, pecuária e silvicultura dentro […]