Arborização urbana: marcada do plano de ação entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial 81w4a

O Ministério Público do RS marcou para o dia 4 de abril, 16h, a de um plano de ação integrado entre o Município de Porto Alegre, a CEEE Equatorial. A redação final teve a interveniência do Ministério Público – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre — e da SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O teor do documento que poderá tratar da arborização urbana e fiação elétrica nas vias públicas de Porto Alegre não foi divulgado. A construção do documento não contou com a colaboração da sociedade civil.

A irá ocorrer em sala de reuniões do CAOMA – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, torre norte da Sede da Procuradoria-Geral da Justiça. Será solicitado o comparecimento da Secretária Estadual do Meio Ambiente e do Superintendente Técnico da CEEE Equatorial.

O encontro que chegou a um consenso sobre o texto do plano ocorreu dia 11/3/2024 com a participação do Ministério Público, do diretor de Energia da SEMA, Rodrigo Huguenin; o Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Porto Alegre – SMSurb, Marcos Felipi Garcia; e do chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre — SMAMUS, Joaquim Cardinal; do Superintendente Técnico, Gerente Jurídico e procuradores da CEEE Equatorial. Todas as partes compareceram acompanhados das respectivas equipes técnicas. Diz relato da reunião: “Os trabalhos foram iniciados a partir da minuta elaborada pela CEEE e contraposta pelo Município, sendo as disposições, uma a uma, debatidas pelas partes, com vistas a se chegar a um termo de consenso. Após amplo debate a respeito, as partes, com a intervenção do Ministério Público e da SEMA, chegaram a bom termo a respeito do teor do plano de ação, o qual foi validado por todos”.

A SBAU — A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, por correspondência circular de fevereiro, colocou-se à disposição para promover um diálogo construtivo entre todos os envolvidos na gestão da arborização urbana, o que inclui concessionários de energia elétrica, órgãos públicos, comunidades e especialistas, no sentido de incentivar práticas sustentáveis no manejo de áreas verdes nas cidades. A diretoria da SBAU entregou o ofício diretamente ao MP em 13/3, manifestando o interesse em participar das reuniões seguintes. Não houve qualquer retorno para a instituição.

O INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, em correspondência entregue ao MP em 7 de fevereiro, fez extensas considerações sobre a falta de oportunidades de a sociedade civil colaborar na confecção de políticas públicas sobre a arborização urbana em Porto Alegre, constatando haver um “apagão” na gestão ambiental e a falta de implantação do Plano Diretor de Arborização Urbana. Ao final, a entidade solicitou que fosse oportunizada consulta à sociedade sobre problemas relacionados com a arborização e os eventos extremos ligados às mudanças climáticas ou a realização de uma audiência pública. Não houve retorno ao Ingá sobre as solicitações ou sugestões.

Veja também: 205n5

— 2024-02-08 — Ambientalistas reivindicam mais debate na poda e gestão das árvores na Capital – Matéria do jornalista Luciano Velleda para o site Sul21.

— 2024-02-07 — InGá pede que comunidade seja ouvida sobre a arborização. Matéria do jornalista João Batista Santafé Aguiar para o agirazul.noticiasgauchas.com.

— 2024-01-18 — Arborização urbana volta ao debate após temporal em Porto Alegre – Matéria da jornalista Bruna Suptitz para o Jornal do Comércio

— 2023-02-10 — Arborização urbana: Porto Alegre cuida das suas árvores? Ouça podcast. Léo Saballa Jr e Paulo Germano conversam om o biólogo Flávio Barcelos Oliveira e com o ex-prefeito Guilherme Sociais Villela. Link para matéria em GaúchaZH que remete para o podcast – link direto no Spotify. Villela cita a relação com a AGAPAN, José Lutzenberger e Magda Renner e a plantação de uma araucária em sua homenagem no paço municipal.

— 2023-08-03 — Artigo: A morte lenta da arborização de Porto Alegre, por Arno Kayser. agirazul.noticiasgauchas.com

Redação do jornalista João Batista Santafé Aguiar para o agirazul.noticiasgauchas.com. Indicação de formas de contato com a redação neste link. Associe-se ao Canal do agirazul.noticiasgauchas.com no
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