Audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa gaúcha, ocorrida na manhã desta quinta-feira (3), encaminhou a criação de Subcomissão para tratar da suspensão e da proibição da aplicação de herbicidas hormonais nas lavouras gaúchas, especialmente na soja. O uso inadequado dos herbicidas, especialmente do produto 2,4-D, tem atingido e prejudicado outras culturas, como a vitivinicultura, nozes e maças, diz a notícia distribuída pela Assembleia.
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, na condição de representante do Procurador-Geral de Justiça, A. Saltz.
A representante do Ministério Público fez um relato de todo o trabalho que o MPRS desenvolveu desde 2018 com relação ao tema. “Novas medidas precisam ser adotadas para evitar a deriva do produto para propriedades com plantios de culturas sensíveis, como oliveiras, uvas, macieiras, nogueiras e outras”, defendeu a procuradora, que sugeriu a criação de zonas de exclusão de uso do produto. Além disso, ela entende que “a indústria deve desenvolver pesquisas de novos produtos que possam substituir o herbicida e que tenha o mesmo custo para o produtor.” Marchesan afirmou que não cabe ao MP estadual propor a proibição total do produto entendendo que a licença para o produto ser comerciado é da alçada federal.
O 2.4-D é um composto químico sistêmico e seletivo que imita as auxinas nas plantas ou, explicando de outra forma, hormônios vegetais que controlam o crescimento celular — e por isto é chamado também de ‘herbicida hormonal”. Devido ao alto potencial de contaminação de culturas sensíveis, os herbicidas hormonais requerem cuidados especiais na aplicação. A pulverização fora das condições operacionais e meteorológicas adequadas pode gerar deriva de gotas e atingir cultivos em territórios vizinhos. O 2.4-D é intensamente utilizado nas lavouras de soja no RS.
Participaram da audiência pública os deputados Pepe Vargas, presidente da Assembleia, Zé Nunes, presidente da Comissão, Elton Weber, a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura Marjorie Kauffmann, o representante do Conselho da Vitivinicultura Gaucha (Consevitis), Helio Marchioro; o presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura, Renato Fernandes; o professor da UFPel Vagner Brasil; o representante da Associação Gaúcha dos Produtores de Maça, José Sozo; a presidente da Associação dos Vinhos da Campanha Gaúcha, Rosana Wagner; o representante da Cooperativa Agrária São José, de Jaguari, Jeferson Guerra; o representante da Secretaria da Agricultura, Ricardo Felicetti; dentre outros.
SEMA – Marjorie Kauffmann, secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RIo Grande do Sul continua chamando os agrotóxicos de defensivos (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14785.htm). A Secretária, que havia negociado a sua presença para poder sair imediatamente a sua fala, afirmou que diferente de outros estados “nós fazemos o cadastros de defensivos”. Lamentou a ausencia de representantes do Ministério da Agricultura. Considerou que “o que mais importa é a gente poder ser efetivo do que simplesmente sair daqui e ampliar os humores de A contra B”. Buenas, resumindo, o que a Secretária pouco contribuiu ao debate.
Helio Marchioro foi incisivo em sua manifestação em nome do Conselho da Vitivinicultura Gaucha – CONCEVITES: “Não consigo itir que haja tanta desinteligência para não ter um plano de desenvolvimento agrícola para o Estado do Rio Grande do Sul”. Disse que “teremos que ter uma decisão política, em primeiro lugar, porque o técnico executa a decisão política”. A respeito da soja, disse: “Nós estamos aqui no campo. político para tomar uma decisão que será a continuidade da pluriatividade e uma assertiva de inteligência humana, ou o espaço único de uma monocultura de um único pensamento. O único pensamento não produz as diversidades que nós tanto esperamos que existam em um Estado que já foi o primeiro na Erva Mate, que já fomos, já fomos. Aqui já aconteceu…nós exportamos o modelo de desenvolvimento para vários outros Estados que se apropriaram e hoje estão bem acima daquilo que nós representamos”.
Marchioro ainda que vê a possibilidade de terminar a atividade econômica da produção de vinho na regiao da Campanha. Afirmou: “Estamos tratando do fim de atividade econômica. Estamos tratando de fechamento de uma cooperativa. Estamos tratando, eu diria assim, da desaceleração e eu diria até do recuo do desenvolvimento de uma regi!ao como é a regi!ao da campanha, onde houve investimento pesado e vários empreendimentos não se instalaram em função dessa condição (n.do e.: da existência da deriva de agrotóxico).”
Comentou que “nós temos a parte de diversificação de cultura como maçã, hortigranjeiros, noz pecã, erva mate, oliveiras, são todas as atividades que estavam impulsionando esse Estado para uma nova retomada de desenvolvimento. Isso tudo parou, gente“. “A parreira não dá mais tanta uva, n!ao produz tanto como produzia; a oliveira está tendo problema.“. Sobre a serra gaúcha afirmou: “os investimentos de resorts, campos de golfe, a área de turismo, etc, só não recuam a um mínimo na serra gaúcha porque ali não tem essa agressividade dos herbicidas hormonais”. Lembrou que as instruções normativas citadas na fala da Secretária Estadual a opinião do setor vitivinicultor foi desconsiderada: existe racionalidade em prever 10 dias para o produtor rural avisar que usou o 2,4-D em sua lavoura? O Concevites pagou a análise nos laboratórios para comprovação, mas não estão mais pagando as análises porque os agricultores chegaram no limite, disse, e por isto a deriva estaria ‘diminuindo’.
Ao finalizar, propôs: “Proíba-se o uso de (agrotóxicos) hormonais, porque nós nem começamos a falar em saúde pública, que poderíamos começar a falar”.
FIMA & Deriva de Agrotóxico
A questão da deriva de agrotóxicos na produção de vinhos e de azeite de oliva foi assunto também do segundo dia (27/3/2025) do FIMA – Fórum Internacional do Meio Ambiente realizado pela ARI – Associação Riograndense de Imprensa no “Potencial Turístico e Comercial do Pampa“ com a participação de Gabriela Potter, da Vinícola Guatambu, e Renato Fernandes, presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura. A Procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan também participou deste . Renato e Ana Maria participaram da audiência da Assembleia Legislativa desta quinta. Veja o arquivo neste link. O encontra-se a partir do ponto 2h20min.
Leia também
— 2/4/2025 – Noticiário do Ministério Público: MPRS participa de audiência pública sobre uso do herbicida 2.4-D no Estado
— 2/4/2025 – Noticiário da Assembleia Legislativa com a fala dos Deputados Estaduais presentes na reunião: Comissão de Agricultura vai criar Subcomissão para discutir a suspensão ou proibição do 2,4-D
— 2,4-D na Wikipedia
— Veja a íntegra da reunião da Comissão da Assembleia Legislativa no YouTube neste link
Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar Assine o Canal do agirazul.noticiasgauchas.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul
