O secretário do meio ambiente, urbanismo e sustentabilidade de Porto Alegre abriu a reunião do CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental convocada para a última quarta-feira, 30/4/2025, citou a 7a. Conferência Municipal de Porto Alegre. Com a coincidência de horarios, informou a todos que não haveria lista de presença e nem deliberações. Afirmou ainda que a oportunidade seria utilizada apenas para “a gente ir treinando essa retomada” já que as reuniões haviam deixado de se realizar por ordem judicial suspensa recentemente pelo Tribunal de Justiça.
A próxima reunião acontecerá dia 7 de maio, quarta, a partir das 18h. Os encontros tem sido transmitidos ao vivo pelo YouTube da SMAMUS.
Um dos objetivos manifestados pelo secretário Germano Bremm para não cancelar a reunião com antecedência foi o de testar o novo ambiente da reunião — nova mesa, cortinas e iluminação.
Muitos integrantes do CMDUA de Porto Alegre haviam avisado a organização do encontro de que estariam no outro evento no mesmo horário, realizado na PUC RS. “Realmente, o pessoal está envolvido com a conferência; então, não vamos tomar tempo hoje de todos, não vamos rear a pauta. Era realmente só para a gente ir, aos poucos, retomando essa dinâmica, todo muito se habituando que vamos ter as reuniões (…)”, disse. O CMDUA continua se reunindo pela Internet.
A conselheira representante da ABES-RS, Jussara Kalil Pires, afirmou que gostaria de deixar registrado seu protesto pela confirmação da reunião concorrendo com a Conferência: “...não era de se esperar que tivéssemos uma retomada do Conselho justamente coincidindo com a Conferência da Cidade“. Ao que o presidente dos trabalho replicou que “a gente acabou marcando essa retomada e aí, como já estava também muito em cima, a partir do questionamento, a gente entendeu….(…) na próxima reunião a gente retorna normalmente, dar esse teste novamente aqui dos equipamentos, do microfone, se tudo está funcionando, a dinâmica”.
Fernando Campos Costa, dos Amigos da Terra Brasil, afirmou ” “…não é por acaso que não estão participando da Conferência das Cidades”. “Não é a primeira vez que a gente tem a Justiça intervindo no espaço, alguns se colocam ainda que parece como se isso fosse o problema e não a falta de protocolos e o que deve ser feito por parte da prefeitura, realmente cada vez mais atrofiando o processo de participação na cidade”. Campos fez referência à reunião-almoço com empresários de Porto Alegre em que o secretário deu notícias sobre o encaminhamento de reuniões do novo Plano Diretor: “Repudio totalmente a iniciativa da Prefeitura de anunciar em eventos pagos aos empresários informações antes do Conselho”. “Então, a gente vive num processo realmente de exclusão da participação da sociedade civil e a elite empresarial é que está controlando a urbanização da cidade”.
Jackson Santa Helena de Castro, representante de uma das regiões de planejamento da cidade, registrou a preocupação com o avanço da dengue na sua região onde já teria havido três óbitos. Disse haver descaso do próprio Município em algumas situações e e deseducação da ‘nossa população’. Também reforçou que no seu entender o empresário também faz parte da sociedade.
O conselheiro Luiz Gomes, representante de outra região, reclamou da judicialização do funcionamento do Conselho do Plano Diretor: “… É a segunda ação que empaca a nossa discussão do plano diretor — e isso vai prejudicar a cidade porque nós não vamos ter tempo de recuperar esse tempo perdido“. Considerou ainda que “as ações judiciais que empacaram o Conselho foram promovidas por esse pessoal desse grupo que reclama depois que não se discute”. (O agirazul.noticiasgauchas.com lembra o óbvio — a Justiça é acionada quando estaria havendo ilegalidades ou inconstitucionalidades e concede liminares quando haveria sim problemas). Gomes informou que esteve no Congresso da Cidade no primeiro dia e “não encontrei a SMAMUS lá“.
Emerson Santos, representante do Orçamento Participativo, pediu a realização de uma reunião presencial para os integrantes se conhecerem e solicitou que fosse incluído em pauta a legislação fundiária.
Veja também:
- — 2025-04-30 Íntegra da reunião do CMDUA (YouTube, 22min)
- — Página sobre o Conselho no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Para o leitor entender o contexto do funcionamento atual do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambietal – CMDUA – de Porto Alegre, incluímos links para algumas matérias jornalísticas:
- — 2025-04-29 – Jornal do Comércio – Coluna Pensar a Cidade — Prefeitura de Porto Alegre quer enviar Plano Diretor para a Câmara em agosto – Matéria de Bruna Suptitz
- — 2025-04-29 – Jornal do Comércio – Coluna Pensar a Cidade — Plano Diretor de Porto Alegre pode não ser votado em 2025 – Matéria de Bruna Suptitz
- — 2025-02-21 – Jornal do Comércio — Governo Melo vai recorrer de decisão sobre o Conselho do Plano Diretor
- — 2025-02-21 – Jornal do Comércio — Justiça invalida eleição de entidades do Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre
- — 2025-02-04 – Jornal do Comércio — Plano Diretor de Porto Alegre será ‘projeto principal’ depois do Dmae, diz secretário
- — agirazul.noticiasgauchas.com – Como o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre entende o que é ‘reunião híbrida’
- — agirazul.noticiasgauchas.com — Justiça anula inclusão de entidades que nada tem a ver com planejamento urbano no Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre
Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar Assine o Canal do agirazul.noticiasgauchas.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul
